Informativo – Edital do Leilão de Transmissão nº 2/2022 da ANEEL é submetido à Consulta Pública
Informativo – Ministério da Economia e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançam o Monitor de Investimentos e apresentam proposta de metodologia para avaliação de atributos de sustentabilidade para projetos de infraestrutura
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #01
Informativo – ANA divulga resultado de avaliação sobre a comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras de serviço de saneamento básico
Informativo – IBAMA lança termo de referência modelo para estudos de impacto ambiental de empreendimentos portuários
Global Water Intelligence – Tensão política aumenta à medida que PPP do Ceará se prepara para lançamento
Informativo – Novas regulamentações para o setor de Resíduos Sólidos
Informativo – Construção Civil terá plataforma inédita para medir pegada ambiental de carbono e de energia de materiais de construção
Informativo – Decreto nº 11.030/2022: Apoio técnico e financeiro da União ao Saneamento Básico no Brasil
Marcelo Marchetti toma posse como Diretor Jurídico da ABEMI – Associação Brasileira de Engenharia Industrial
ConJur – “Vias para reconhecimento de nulidade das sentenças arbitrais e prazo decadencial”
Informativo – Meio Ambiente em pauta no STF
Valor Econômico – Receita: um risco para os projetos brownfield?
Informativo – Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – “Metano Zero”
The Brazilian Report – “A bad omen for Brazilian government concessions?”
Resultado do guia Análise Mulher
Reconhecidos em Arbitragem pelo Leaders League Brasil 2022
Jornal O Globo – Governo tem dificuldade de relicitar concessões que foram devolvidas
Informativo – Decreto 10.965/2022 – Alterações no decreto que regulamenta o “Código de Minas”
Reconhecidos pelo Chambers and Partners Global Guide 2022
Jornal O Globo – Um terço das concessões previstas para este ano não deve sair do papel, segundo especialistas
Portal Agência Infra – Novos Ventos – O Decreto 10.946/2022 e a regulamentação para empreendimentos eólicos offshore
Informativo – Novas (e importantes) instruções normativas do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA): Licenciamento Quilombola e anuência para intervenção em áreas em projetos de assentamento
Informativo – Julgamentos de interesse para o setor de infraestrutura no Supremo Tribunal Federal (STF) -1º Semestre de 2022
Informativo – Decreto nº 60.939/2021: Regulamentação da Política Municipal de Desjudicialização
Informativo – Decreto Federal nº 10.936/2022 – Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Nova Lei de Licitações: Aspectos relevantes do Processo Licitatório para o Setor de Infraestrutura
Informativo – Proteção Das Cavidades Naturais Subterrâneas – Decreto Nº 10.935/2022
Informativo – The Global Risks Report 2022 – World Economic Forum
Informativo – Setor aéreo | Medida Provisória nº 1.089/21 – Desburocratização
Informativo – Desoneração da Folha de Pagamentos é prorrogada até 31.12.23
Saneamento | Prazo para a comprovação da capacidade econômico-financeira de empresas prestadoras de serviço público de saneamento básico: 31/12/2021
Informativo – Decisões de Diretoria (DD) da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
Energia | Decreto nº 10.893/2021: Outorga de autorizações sem exigência de informação de acesso
Ferrovias | Resolução Nº 5.956/2021: Procedimentos para obtenção de autorização da ANTT para execução de projetos em área objeto de concessão ferroviária
Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída é aprovado na Câmara e vai à sanção presidencial – PL nº 5.829/19
JOTA – Eletrobras: ministro Vital do Rêgo pede vista do caso no TCU
Informativo – Decreto Estadual nº 47.867/2021 – Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais no Estado do Rio de Janeiro.
Estadão – Expectativas para a agenda ambiental em 2022
Informativo – Decreto estadual nº 66.294/21 – Aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo
Informativo – Adesão dos Municípios do Estado de São Paulo às respectivas Unidades Regionais de Saneamento Básico
Conjur – A usurpação da competência da União para legislar sobre energia e águas
Possíveis alterações no mercado de câmbio brasileiro
Aprovação do Projeto de Lei nº 5.387/2019 e seus impactos no mercado de câmbio brasileiro
Alterações Societárias advindas da Medida Provisória 1040/2021
Solução de Consulta n. 150/2021 – Imposto sobre a Renda Retido na Fonte: Acordo para evitar dupla tributação Brasil – Portugal
JOTA- STF mantém marco regulatório do saneamento básico
Informativo – Norma de Referência ANA Nº 2/2021
Portal da Infra – “A hora dos modais de grande capacidade – a COP 26 e o PNL 2035”
Confira o resultado da pesquisa 2021 da Análise Advocacia
Reconhecidos pelo Transactions & Deals 2022 do Leaders League
Plano de ação climática do Estado de são Paulo – Diretrizes e ações estratégicas – PAC 2050
Reconhecidos pelo Who’s Who Legal Brazil
Reconhecidos pelo Chambers and Partners Brasil 2021
Informativo – Governo institui o Programa Nacional de Crescimento Verde
Portal da Infra: “Transição energética – investimentos só, não bastam”
Informativo – Alterações no Código de Processo Civil – Lei 14.195/21: citação eletrônica, prescrição intercorrente e suas consequências
Migalhas – “Código Florestal: pela segurança jurídica, STF e STJ precisam dialogar”
Resultado do The Legal 500 Latin America 2022
ConJur – Considerações sobre a Resolução Antaq nº 57/2021
Informativo – Novas regras incidentes no Licenciamento Ambiental Federal de novos aproveitamentos hidrelétricos em cursos d’água de domínio da União
Agência iNFRA – Os novos trilhos do setor ferroviário
Estadão – Edital do 5G abre caminho para leilão com grandes e pequenas teles
Informativo: Banco Central do Brasil reforça a sua agenda pela Sustentabilidade – Agenda BC#
Informativo: Projeto de Lei nº 2.815/2021 – Licenciamento Ambiental Simplificado para a construção ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural
Valor Econômico/Suplementos – Decreto é polêmico e traz risco de judicialização para o setor
Lançamento de portal, com toda a legislação brasileira sobre PPPs e concessões, pela Radar PPP
Informativo: Instrução Normativa IBAMA nº 13/2021 – Regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Consideradas Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/IBAMA
Valor Econômico – Acabou o aço: e agora?
Informativo: Adesão dos Projetos de Saneamento Básico ao REIDI: Nova Portaria do MDR estabelece os procedimentos necessários
Informativo: BNDES lança Programa de Linked-Loans com viés ASG
Informativo: Governo do Estado do Paraná lança Programa “Paraná Energia Renovável” e agiliza licenciamentos ambientais
Refis da Covid e o PL 2735/2020
Valor Econômico/Caderno Legislação – Reequilíbrio dos Contratos Públicos
Agência Infra – Decreto de capacidade econômica do saneamento tem prazos impraticáveis, afirmam especialistas
Portaria PGFN nº 6155/2021: novo procedimento de inscrição em dívida de créditos constituídos em favor da União
Confira o resultado do Ranking Análise Advocacia Regional da Análise Editorial
Iberian Lawyer – Toledo Marchetti strengthens team with 5 new members
Transação tributária especial celebrada entre Receita Federal do Brasil e Procuradoria da Fazenda Nacional para quitação de débitos sobre PLR
Receita Federal cria o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (SERO)
Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD – 2020/2031)
Estadão/Blog do Fausto Macedo – Mais agilidade na conciliação ambiental federal
Toledo Marchetti Advogados anuncia novo sócio equity
Migalhas – Gerindo um escritório durante a pandemia: como superar a crise por meio da gestão
Valor Econômico – Do limão à limonada no setor de infraestrutura
Resultado do guia Análise Advocacia Mulher
Conjur – Uso dos dispute boards no Brasil está sob risco de retrocesso
Reconhecimento em Arbitragem pelo Leaders League
Programa de desestatização da União – Jornal da Band News
Migalhas – Dos e Don’ts das cláusulas arbitrais em contratos administrativos
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – Lei nº 14.119/2021
Portal Migalhas – Cinco dicas para a arbitragem com a administração pública
Estadão/Blog do Fausto Macedo – Infraestrutura verde: combate ao desmatamento e mais geração de recursos
Confira o resultado da pesquisa 2020 da Análise Advocacia
Best Lawyers divulga resultado da pesquisa da edição 2021
Estamos ampliando o quadro de profissionais do nosso escritório
Fomos recomendados em Projetos e Infraestrutura pelo Leaders League
Construction Projects in Brazil – Legal Aspects
Cartilha: Soluções para contratos de infraestrutura em cenários complexos (Covid-19)
Leaders League – Toledo Marchetti Has A New Environmental Partner
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