Informativo – Edital do Leilão de Transmissão nº 2/2022 da ANEEL é submetido à Consulta Pública

Informativo – Ministério da Economia e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançam o Monitor de Investimentos e apresentam proposta de metodologia para avaliação de atributos de sustentabilidade para projetos de infraestrutura

Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #01

Informativo – ANA divulga resultado de avaliação sobre a comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras de serviço de saneamento básico

Informativo – IBAMA lança termo de referência modelo para estudos de impacto ambiental de empreendimentos portuários

Global Water Intelligence – Tensão política aumenta à medida que PPP do Ceará se prepara para lançamento

Informativo – Novas regulamentações para o setor de Resíduos Sólidos

Informativo – Construção Civil terá plataforma inédita para medir pegada ambiental de carbono e de energia de materiais de construção

Informativo – Decreto nº 11.030/2022: Apoio técnico e financeiro da União ao Saneamento Básico no Brasil

Marcelo Marchetti toma posse como Diretor Jurídico da ABEMI – Associação Brasileira de Engenharia Industrial

ConJur – “Vias para reconhecimento de nulidade das sentenças arbitrais e prazo decadencial”

Informativo – Meio Ambiente em pauta no STF

Valor Econômico – Receita: um risco para os projetos brownfield?

Informativo – Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – “Metano Zero”

The Brazilian Report – “A bad omen for Brazilian government concessions?”

Resultado do guia Análise Mulher

Reconhecidos em Arbitragem pelo Leaders League Brasil 2022

Jornal O Globo – Governo tem dificuldade de relicitar concessões que foram devolvidas

Informativo – Decreto 10.965/2022 – Alterações no decreto que regulamenta o “Código de Minas”

Reconhecidos pelo Chambers and Partners Global Guide 2022

Jornal O Globo – Um terço das concessões previstas para este ano não deve sair do papel, segundo especialistas

Portal Agência Infra – Novos Ventos – O Decreto 10.946/2022 e a regulamentação para empreendimentos eólicos offshore

Informativo – Novas (e importantes) instruções normativas do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA): Licenciamento Quilombola e anuência para intervenção em áreas em projetos de assentamento

Informativo – Julgamentos de interesse para o setor de infraestrutura no Supremo Tribunal Federal (STF) -1º Semestre de 2022

Informativo – Decreto nº 60.939/2021: Regulamentação da Política Municipal de Desjudicialização

Informativo – Decreto Federal nº 10.936/2022 – Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Nova Lei de Licitações: Aspectos relevantes do Processo Licitatório para o Setor de Infraestrutura

Informativo – Proteção Das Cavidades Naturais Subterrâneas – Decreto Nº 10.935/2022

Informativo – The Global Risks Report 2022 – World Economic Forum

Informativo – Setor aéreo | Medida Provisória nº 1.089/21 – Desburocratização

Informativo – Desoneração da Folha de Pagamentos é prorrogada até 31.12.23

Saneamento | Prazo para a comprovação da capacidade econômico-financeira de empresas prestadoras de serviço público de saneamento básico: 31/12/2021  

Informativo – Decisões de Diretoria (DD) da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

Energia | Decreto nº 10.893/2021: Outorga de autorizações sem exigência de informação de acesso

Ferrovias | Resolução Nº 5.956/2021: Procedimentos para obtenção de autorização da ANTT para execução de projetos em área objeto de concessão ferroviária

Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída é aprovado na Câmara e vai à sanção presidencial – PL nº 5.829/19

JOTA – Eletrobras: ministro Vital do Rêgo pede vista do caso no TCU

Informativo – Decreto Estadual nº 47.867/2021 – Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais no Estado do Rio de Janeiro.

Estadão – Expectativas para a agenda ambiental em 2022

Informativo – Decreto estadual nº 66.294/21 – Aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo

Informativo – Adesão dos Municípios do Estado de São Paulo às respectivas Unidades Regionais de Saneamento Básico 

Conjur – A usurpação da competência da União para legislar sobre energia e águas

Possíveis alterações no mercado de câmbio brasileiro

Aprovação do Projeto de Lei nº 5.387/2019 e seus impactos no mercado de câmbio brasileiro

Alterações Societárias advindas da Medida Provisória 1040/2021

Solução de Consulta n. 150/2021 – Imposto sobre a Renda Retido na Fonte: Acordo para evitar dupla tributação Brasil – Portugal

JOTA- STF mantém marco regulatório do saneamento básico

Informativo – Norma de Referência ANA Nº 2/2021

Portal da Infra – “A hora dos modais de grande capacidade – a COP 26 e o PNL 2035”

Confira o resultado da pesquisa 2021 da Análise Advocacia

Reconhecidos pelo Transactions & Deals 2022 do Leaders League

Plano de ação climática do Estado de são Paulo – Diretrizes e ações estratégicas – PAC 2050

Reconhecidos pelo Who’s Who Legal Brazil

Reconhecidos pelo Chambers and Partners Brasil 2021

Informativo – Governo institui o Programa Nacional de Crescimento Verde

Portal da Infra: “Transição energética – investimentos só, não bastam”

Informativo – Alterações no Código de Processo Civil – Lei 14.195/21: citação eletrônica, prescrição intercorrente e suas consequências

Migalhas – “Código Florestal: pela segurança jurídica, STF e STJ precisam dialogar”

Resultado do The Legal 500 Latin America 2022

ConJur – Considerações sobre a Resolução Antaq nº 57/2021

Informativo – Novas regras incidentes no Licenciamento Ambiental Federal de novos aproveitamentos hidrelétricos em cursos d’água de domínio da União

Agência iNFRA – Os novos trilhos do setor ferroviário

Estadão – Edital do 5G abre caminho para leilão com grandes e pequenas teles

Informativo: Banco Central do Brasil reforça a sua agenda pela Sustentabilidade – Agenda BC#

Informativo: Projeto de Lei nº 2.815/2021 – Licenciamento Ambiental Simplificado para a construção ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural 

Valor Econômico/Suplementos – Decreto é polêmico e traz risco de judicialização para o setor

Lançamento de portal, com toda a legislação brasileira sobre PPPs e concessões, pela Radar PPP

Informativo: Instrução Normativa IBAMA nº 13/2021 – Regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Consideradas Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/IBAMA

Valor Econômico – Acabou o aço: e agora?

Informativo:  Adesão dos Projetos de Saneamento Básico ao REIDI: Nova Portaria do MDR estabelece os procedimentos necessários

Informativo: BNDES lança Programa de Linked-Loans com viés ASG

Informativo: Governo do Estado do Paraná lança Programa “Paraná Energia Renovável” e agiliza licenciamentos ambientais

Refis da Covid e o PL 2735/2020

Valor Econômico/Caderno Legislação – Reequilíbrio dos Contratos Públicos

Agência Infra – Decreto de capacidade econômica do saneamento tem prazos impraticáveis, afirmam especialistas

Portaria PGFN nº 6155/2021: novo procedimento de inscrição em dívida de créditos constituídos em favor da União

Confira o resultado do Ranking Análise Advocacia Regional da Análise Editorial

Iberian Lawyer – Toledo Marchetti strengthens team with 5 new members

Transação tributária especial celebrada entre Receita Federal do Brasil e Procuradoria da Fazenda Nacional para quitação de débitos sobre PLR

Receita Federal cria o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (SERO)

Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD – 2020/2031)

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Mais agilidade na conciliação ambiental federal

Toledo Marchetti Advogados anuncia novo sócio equity

Migalhas – Gerindo um escritório durante a pandemia: como superar a crise por meio da gestão

Valor Econômico – Do limão à limonada no setor de infraestrutura

Resultado do guia Análise Advocacia Mulher

Conjur – Uso dos dispute boards no Brasil está sob risco de retrocesso

Reconhecimento em Arbitragem pelo Leaders League

Programa de desestatização da União – Jornal da Band News

Migalhas – Dos e Don’ts das cláusulas arbitrais em contratos administrativos

Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – Lei nº 14.119/2021

Portal Migalhas – Cinco dicas para a arbitragem com a administração pública

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Infraestrutura verde: combate ao desmatamento e mais geração de recursos

Confira o resultado da pesquisa 2020 da Análise Advocacia

Best Lawyers divulga resultado da pesquisa da edição 2021

Estamos ampliando o quadro de profissionais do nosso escritório

Fomos recomendados em Projetos e Infraestrutura pelo Leaders League

Construction Projects in Brazil – Legal Aspects

Cartilha: Soluções para contratos de infraestrutura em cenários complexos (Covid-19)

Leaders League – Toledo Marchetti Has A New Environmental Partner

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