Nosso sócio e especialista em projetos de infraestrutura, Felipe Lisboa, participou de matéria do jornal O Globo sobre o leilão de relicitação do trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata, da rodovia BR-040.

O leilão, que aconteceu em 11/04 na sede da B3, foi a primeira etapa do processo de relicitação da BR-040, cuja a concessão foi devolvida pela Via 040, que havia assumido o trecho entre Distrito Federal e Juiz de Fora em 2013.

Para Lisboa, o leilão ostentou um bom resultado por ter apresentado concorrência entre empresas importantes do setor. “A concorrência é um sinal positivo para a estratégia de faturamento da BR-040 na relicitação, considerando que mais três trechos serão oferecidos”, afirmou o sócio.

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Nosso sócio e especialista na área de projetos privados, Rodrigo Petrasso, concedeu entrevistas para os jornais O Globo e Poder360 sobre o leilão de transmissão de energia, que foi realizado na última quinta-feira (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O leilão, que ocorreu na B3, definiu as empresas responsáveis pela construção e manutenção de 6,4 mil quilômetros de linhas de transmissão em 14 estados. Segundo a Aneel, dos 15 lotes propostos, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão.

Como esperado por Petrasso, o deságio médio do leilão foi mesmo agressivo: 40,78%. Isso pode representar uma economia para o consumidor de R$ 30,1 bilhões. Nosso sócio também destaca que os lotes arrematados servirão, principalmente, para viabilizar a distribuição de energia renovável de matriz fotovoltaica e eólica.

Leia as matérias em https://tinyurl.com/yrch9rdh e https://tinyurl.com/zmz6jjc6.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, na última quarta-feira (13), que as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica (Tust/Tusd) integram a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Trata-se de uma vitória dos estados, que fazem a cobrança “por dentro” do imposto estadual e poderiam perder arrecadação – estimada em mais de R$ 30 bilhões por ano –, e uma derrota para os contribuintes, que alegavam que a forma de tributação era ilegal.

O STJ entendeu que a tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust) e/ou da tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd), quando lançadas na conta de energia elétrica como encargo a ser pago pelo consumidor final, integra a base de cálculo do ICMS. Os ministros, porém, optaram por modular os efeitos da decisão.

Para nosso sócio e especialista em Direito Tributário, Luis Claudio Yukio Vatari, os contribuintes que tinham conseguido excluir as tarifas do ICMS terão um aumento considerável na tributação e, consequentemente, da conta de energia elétrica.

Leia a reportagem na íntegra publicada pelo InfoMoney.

Nesta quinta-feira (21/03), a partir das 18h, nosso sócio e especialista em Arbitragem, Ricardo Medina, será um dos convidados especiais do evento de comemoração dos 7 anos do INOVARB, grupo que reúne os jovens arbitralistas do Amcham Brasil.

O encontro acontecerá no Rooftop Bottled Dog (Rua Iguatemi, nº 255, São Paulo – SP). Inscreva-se aqui.