Os intermináveis obstáculos de obtenção do REIDI para geração distribuída

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Nosso sócio Luis Claudio Yukio Vatari e a estagiária Gabriela Santos, publicaram um artigo no Agência iNFRA, onde discutem os intermináveis obstáculos na obtenção do REIDI para geração distribuída no Brasil.

No texto, eles abordam as barreiras regulatórias que afetam o setor, destacando os desafios gerados por regulamentações tardias e complexas, além das implicações econômicas para o desenvolvimento sustentável. A análise explora, ainda, os impactos no setor energético e nas perspectivas de investimento.

Confira o artigo completo no link: https://agenciainfra.com/blog/opiniao-os-interminaveis-obstaculos-de-obtencao-do-reidi-para-geracao-distribuida/https://lnkd.in/dGPdmETD

Projetos de Infraestrutura no Brasil: superando desafios e aproveitando oportunidades

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O êxito para a implementação de projetos de infraestrutura demanda aos investidores e toda cadeia de stakeholders o entendimento dos diversos desafios regulatórios, contratuais, construtivos, institucionais e financeiros. Tais desafios se repetem em todo o mundo, não sendo diferente no mercado nacional.

Especificamente no Brasil, as recentes mudanças regulatórias, reformas institucionais e, principalmente, pela demanda de novos projetos de infraestrutura podem representar em um cenário animador para o futuro próximo, mas, por outro lado, também representam diversos desafios – antigos e novos – a todos envolvidos.

No âmbito dos desafios para implementação e construção, reflexões sobre novas estruturas (e fontes) de financiamento, modelagens contratuais e formas de contratação podem representar em questões fundamentais para o sucesso e rentabilidade dos projetos.

Os sócios Leonardo Toledo, Marcelo Marchetti, Rodrigo Petrasso, Natália Bastos e Felipe Lisbôa, em artigo publicado em colaboração com a Chambers and Partners, apresentam um panorama sobre o que podemos esperar para o setor de infraestrutura e abordam, em mais detalhes, as reflexões acima mencionadas.

Leia na íntegra aqui.

Nossos sócios estão na lista de árbitros do CAM-AMCHAM

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Nossos sócios Adriana Sarra e Ricardo Medina foram incluídos na lista de árbitros de referência publicada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM.

 

O Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM é uma das principais instituições de arbitragem do Brasil, com 24 anos de existência.

 

A lista de árbitros completa pode ser consultada aqui.

 

O Toledo Marchetti Advogados orgulha-se por ter dois de seus sócios como árbitros de referência para o CAM Amcham!

 

Problemas estruturais das rodovias atrapalham vida dos brasileiros

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A Confederação Nacional do Transporte (CNT) contabiliza que, dos 111.502 quilômetros de estradas que cruzam o Brasil, apenas 32,5% estão em ótimo ou bom estado. A informação foi divulgada na Pesquisa CNT de Rodovias 2023, que aponta condição regular para a maior parte da malha viária brasileira: 41,37%.

 

Problemas estruturais, que começam na construção das rodovias, e a má qualidade do asfalto atrapalham motoristas de todo o país, especialmente de transporte de cargas. Em entrevista ao Correio Braziliense, nosso sócio e especialista em Infraestrutura, Antônio Henrique Monteiro, diz que o investimento em manutenção e expansão das estradas não acompanha o crescimento da demanda por melhores condições de tráfego.

 

Para ele, a falta de conservação somada à má gestão, à ausência de planejamento integrado e à pouca fiscalização piora o cenário, impactando negativamente a segurança, a eficiência e o desenvolvimento econômico brasileiro.

 

Leia a reportagem na íntegra aqui.

Workshop prático de arbitragem: da cláusula compromissória à sentença arbitral

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Nossa sócia Adriana Sarra participará do segundo encontro da série de eventos “Workshop prático de arbitragem: da cláusula compromissória à sentença arbitral”, promovida pela Iniciativa de Novos Arbitralistas (Inovarb) da Amcham Brasil. O segundo encontro acontecerá em São Paulo, na próxima quinta-feira (16/05), a partir das 8h30, e a Adriana abordará o tema “Formação do Tribunal Arbitral”.

 

O evento é gratuito e tem como objetivo encorajar a nova geração e aprofundar a imersão no mundo da arbitragem e na solução de disputas de forma prática e útil para o dia a dia.

 

Participe! Para se inscrever, clique aqui.

 

Dispute boards e a regulamentação da ANTT: um importante passo para o setor de infraestrutura

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou neste mês a Resolução 6040/2024, que estabelece os Comitês de Prevenção e Solução de Disputas para contratos de concessão de rodovias e ferrovias. Esses comitês serão compostos por dispute boards – profissionais independentes, que monitoram o progresso de obras concedidas pelos governos, prevenindo conflitos e até resolvendo-os.

 

Estima-se que aproximadamente 97% das disputas que surgem em contratos acompanhados por dispute boards são resolvidas internamente, evitando a necessidade de arbitragem ou litígio judicial. Sendo assim, para Adriana Sarra e Mateus Zottarelli, sócia e advogado do nosso escritório, a regulamentação da ANTT demonstra compromisso com a efetividade e a segurança jurídica das resoluções de conflitos, essenciais para atrair investimentos e impulsionar projetos de infraestrutura.

 

Em artigo publicado na Agência iNFRA, eles também opinam que essa medida contribui para a redução de custos e a aceleração da conclusão de projetos, promovendo um ambiente favorável ao crescimento econômico do setor.

 

Leia na íntegra aqui.

Governo se divide entre defesa da transição energética e exploração de petróleo

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No início deste mês, a Petrobras anunciou que descobriu petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar. O reservatório fica próximo à divisa entre o Ceará e o Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial do Brasil – que pode ter reservas de 30 bilhões de barris de petróleo.

 

Em entrevista ao portal R7, nosso advogado e especialista em projetos de infraestrutura, João Victor Basilio de Barros, avalia que, enquanto se tornava um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, o Brasil também alcançou o sexto lugar no ranking global de capacidade instalada de energia solar.

 

Para ele, o governo e a Petrobras estão seguindo na direção certa ao adotar uma estratégia de transição energética alinhada com o movimento global.

 

Confira na íntegra aqui.

Construindo um futuro sustentável: a importância da legislação ambiental em projetos de infraestrutura

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Conformidade à legislação ambiental é muito importante para promover projetos de infraestrutura adequados à construção de um futuro sustentável. Nesse sentido, Ana Claudia Franco e Gaia Hasse, respectivamente sócia e advogada da área ambiental do nosso escritório, explicam que a conformidade legal, que pode vista como obstáculo num primeiro momento, possibilita uma série de benefícios aos negócios, tais como a redução de riscos socioambientais, o fortalecimento da imagem das empresas, promoção da inovação, ganho de eficiência corporativa e a atração de investimentos de longo prazo em condições favoráveis.

Para alcançar essa sustentabilidade, porém, elas ressaltam que é indispensável a construção de pontes de diálogo com todos os stakeholders envolvidos em cada projeto – o que também pode resultar na composição de soluções alternativas de conflitos. Confira o artigo completo publicado no JOTA: https://tinyurl.com/3u9wvbtw.

Conflito: grupo de trabalho vai observar preço do petróleo

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Nosso sócio e especialista em Direito Tributário, Luis Claudio Yukio Vatari, concedeu entrevista ao canal AgroMais sobre as variações nos preços do petróleo em razão do conflito no Oriente Médio, que agora envolve Irã e Israel.

 

Segundo ele, com a escalada de confrontos entre países produtores de petróleo causando instabilidade do mercado internacional, não há como o Governo brasileiro manter os preços da gasolina e do diesel, fazendo-se necessário o aumento da oferta de combustíveis renováveis em todo o país.

 

Assista o vídeo na íntegra aqui.

 

Consórcio Novo Litoral vence leilão de concessão do lote rodovias Litoral Paulista, em São Paulo

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O Consórcio Novo Litoral venceu o leilão do lote Litoral Paulista. Os trechos que serão concedidos possuem 213,5 quilômetros de extensão e compreendem as rodovias Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098), ligando as regiões do Alto Tietê, Baixada Santista e Vale do Ribeira.

O martelo foi batido para a oferta de maior desconto no valor da contraprestação – fixada pelo Governo em, no máximo, R$ 199 milhões ao ano. O vencedor ofereceu redução de 10,17% nesse preço e pagará R$ 179,1 bilhões pela concessão de 30 anos. A empresa Acciona também participou, mas ofereceu desconto de 1%. O leilão foi para o viva-voz, mas ela não elevou sua proposta.

Para nosso sócio e especialista em projetos privados, Rodrigo Petrasso, a participação de apenas dois concorrentes no leilão surpreendeu o mercado. Em entrevista ao O Globo, ele afirmou que as rodovias são atraentes ao setor privado, em razão do desenvolvimento socioeconômico dos municípios que atravessam.

Leia na íntegra aqui.