Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro

João Paulo Pessoa, especialista em Direito Público e Regulatório, discute os aspectos jurídicos do saneamento básico com mais de 40 autores.

 

O Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro será lançado dia 18/04 na sede da OAB/SP.

 

João Paulo atua na área pública, com vasta experiência em direito constitucional e administrativo, contencioso administrativo e judicial.

 

Atuou em diversos projetos de infraestrutura (Rodoanel Norte, Nova Tamoios, Túnel Submerso, Complexo Viário Pólo Itaquera, Ferroanel Norte etc.), nas diferentes fases dos procedimentos licitatórios (licitação nacional e internacional) e acompanhamento contratual, bem como no âmbito judicial e perante os órgãos de controle (Tribunal de Contas da União e estadual).