Reforma tributária no Senado isenta energia elétrica de imposto seletivo, mas taxa petróleo
Foi apresentado relatório no Senado Federal para a PEC 45/2019, sobre a Reforma Tributária, que garante que o Imposto Seletivo (IS) não incidirá sobre a energia elétrica, apesar de não incluí-la no rol de regimes específicos, com tratamento diferenciado.
Em entrevista à Agência Infra, nosso sócio Luis Claudio Yukio Vatari afirmou que “já era esperado que a energia ficasse de fora dos modelos diferenciados, visto que isso já teria sido “antecipado” pelos parlamentares, já que “quanto mais tratamentos diferenciados se tem, a alíquota geral acaba subindo”.