Ministério estuda reestruturar aeroportos regionais via reequilíbrio de concessões existentes

O Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, expressou apoio à ideia de utilizar a outorga de concessões existentes para requalificar 100 aeroportos regionais.

 

A proposta visa calcular o valor necessário para operar um bloco de aeroportos regionais por um determinado período. Concessionárias existentes poderiam investir nesses aeroportos, obtendo reequilíbrio econômico-financeiro via ANAC, com previsão de extensão do prazo de concessão.

 

À Agência Infra, nosso sócio João Paulo Pessoa destaca a necessidade de ter cautela, considerando que o modelo proposto implica incluir obrigações fora do escopo do contrato original. De acordo com ele, “em tese, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato é feito por conta de eventos que impactaram de alguma maneira a execução do contrato (…). O reequilíbrio econômico-financeiro precisa levar em consideração a matriz de risco do contrato e os eventos que efetivamente impactam o contrato.”

 

Confira na íntegra aqui.