Infra Talks: a universalização do acesso ao saneamento básico e o novo marco legal do setor

No Brasil, a aprovação do novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019) instituirá mecanismos que podem contribuir para avanços importantes no setor, como a obrigatoriedade de licitação na contratação das companhias estaduais, centralização da regulação e incentivo à prestação regionalizada por meio dos blocos municipais.

 

A universalização do acesso e o novo marco legal do setor foram os temas do primeiro encontro da série Projetos de Saneamento Básico no Brasil, do nosso projeto Infra Talks. Este eixo temático reuniu nossos advogados João Paulo Pessoa, Marcelo Marchetti e Natália Bastos, com nosso convidado Álvaro Menezes, da AMEC Engenharia e Consultoria e segundo secretário da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), para um bate papo sobre: os desafios do setor pós-Covid, o enfrentamento do problema da ausência de saneamento nos locais com baixa atratividade para investimentos da iniciativa privada; o investimento público e o papel das concessões e PPPs para o desenvolvimento do setor.

 

A roda de conversa faz parte de uma série de vídeos sobre diferentes temas relacionados à infraestrutura sob a perspectiva de especialistas do setor.