Informativo – Julgamentos de interesse para o setor de infraestrutura no Supremo Tribunal Federal (STF) -1º Semestre de 2022

Temas relevantes para o setor de infraestrutura estão em pauta para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste primeiro semestre de 2022.

O nosso time analisou os referidos temas, que envolvem, especialmente as práticas de Ambiental, Proteção de Dados, Tributário, Público e Cível, e apontou as suas importantes repercussões para o setor, confira.

A equipe acompanhará de perto os julgamentos, e está à disposição para eventuais esclarecimentos.

Material elaborado sob a coordenação dos sócios João Marcos Neto de Carvalho (jcarvalho@toledomarchetti.com.br) e Ana Claudia Franco ([email protected].br)