Gestão de resíduos sólidos nas cidades
O Carnaval de 2024 registrou alguns avanços das cidades brasileiras na gestão dos resíduos sólidos em comparação com os anos anteriores. Um levantamento realizado pelo Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS) aponta a adoção de diversas campanhas municipais direcionadas ao tema, que incentivaram a parceria do poder público e da população na gestão dos resíduos.
Em entrevista ao OICS, nosso sócio e especialista em Direito Público, João Paulo Pessoa, afirma que municípios menores sofrem mais com o excesso de resíduos devido à falta de estrutura, mas lembra que serviços de limpeza locais podem ser integrados. Nesse sentido, a adoção de consórcios é incentivada na Lei 12.305/2010. Essa legislação também foi destacada pela nossa sócia e especialista em Direito Ambiental, Ana Claudia Franco, por sua aptidão para regulamentar de forma eficiente a gestão adequada dos resíduos sólidos nas cidades.