Especialista em infraestrutura e direito público, João Paulo tem atuação destacada em temas regulatórios, com ênfase em concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Reconhecido como Certified PPP Professional (CP3P), reúne sólida experiência na estruturação jurídica de projetos públicos e privados, assessorando clientes em questões regulatórias complexas no setor de infraestrutura.
Sua atuação se diferencia pela combinação de conhecimento técnico e compreensão estratégica do ambiente normativo que norteia grandes projetos.
Formação Acadêmica
- Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
- Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Prêmios e reconhecimentos
- Chambers and Partners Brazil: Public Law (2025).
Associações e Conselhos
- Diretor da Divisão de Saneamento Básico do Departamento de Infraestrutura (DEINFRA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
- Membro fundador e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI).
- Diretor da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD), seção brasileira do Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional.
- Membro da Dispute Review Board Foundation (DRBF), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar), do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC), da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP e da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos do CFOAB.
Publicações
- Autor do artigo “Os novos trilhos do setor ferroviário”, publicado pela Agência Infra, em 04/10/21 (https://www.agenciainfra.com/blog/infradebate-os-novos-trilhos-do-setor-ferroviario/).
- Autor do Livro “As Disposições Transitórias no Direito Constitucional Brasileiro (Lumen Juris, 2017).
- Coautor dos livros: Tratado Sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito (Contracorrente, 2017); Acesso à informação pública (Fórum, 2015); Evaluación Medioambiental, Participación y Protección del Medio Ambiente (Chile: Editorial Librotecnia, 2013).
Experiência Acadêmica
- Professor de Direito Constitucional da Pós-graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Idiomas
