Adriana Regina Sarra de Deus
Advogada e árbitra especializada em direito da construção e infraestrutura, com grande experiência em elaboração e negociação de contratos, gestão de obras e resolução de disputas, incluindo arbitragens e dispute boards.
Professora Doutora de Direito do Comércio Internacional na Universidade de São Paulo (USP).
Experiência com os mais diversos tipos de contratos de construção, incluindo empreitadas a preço global e unitário, construção por administração pura, construção por administração com PMG (Preço Máximo Garantido), EPC (Engineering Procuremente and Construction) e EPC-M (Engineering Procuremente and Construction Management). Experiência nos setores de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, plantas industriais, estaleiros, usinas de geração de energia (eólicas, solares, hidrelétricas, termelétricas), linhas de transmissão e empreendimentos imobiliários (shopping centers, hotéis, edificações comerciais e residenciais). Experiência em arbitragens privadas e com entes da Administração Pública, bem como em dispute boards permanentes e ad hoc.
Formação Acadêmica
- Professora Doutora de Direito do Comércio Internacional na Universidade de São Paulo (USP).
- Doutora e Mestre em Direito Civil pela USP.
- Bacharel em Direito pela USP.
Prêmios e Reconhecimentos
- Recomendada em Arbitragem pelo Leaders League, em Construção pelo Who’s Who Legal e em Arbitragem pelo Análise Advocacia Mulher
Associações e Conselhos
- Diretora do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) desde 2021.
- Coordenadora da Liderança Setorial de Mediação e Arbitragem do Infra Women Brazil desde 2020.
- Coordenadora do Grupo de Estudos de Arbitragem e Direito da Construção do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) desde 2022.
- Diretora da Seção Brasil da Associação para Desenvolvimento da Engenharia de Custos – Seção Brasil (AACE – Seção Brasil) de 2019 a 2022.
Publicações
- SARRA DE DEUS, Adriana Regina; MONTINO, Leonardo Feres. Cláusulas de dispute board: natureza e regime jurídico dos prazos para apresentação de disputa e de notificação de insatisfação. In: REVISTA DOS TRIBUNAIS. Dispute Board: Prevenção e resolução de conflitos de alta complexidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, pp. 73-94.
- SARRA DE DEUS, Adriana Regina; YOKOTA, Lara Fernanda. Comentários ao Artigo 44. In: WEBER, Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira Leite. (Org.). Lei de Arbitragem Comentada: Lei nº 9.307/1996. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, pp. 455-459.
- CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; SARRA DE DEUS, Adriana Regina. Comentário geral ao Capítulo III - Do Controle das Contratações. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; PICCELLI, Roberto Ricomini; ARRUDA, Carmen Silvia L. de (Org.). Lei de Licitações e Contratos Comentada: Lei nº 14.133/2021.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 3, pp. 509-545.
- SARRA DE DEUS, Adriana Regina. Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2022. Tese de Doutorado em Direito Civil.
- SARRA DE DEUS, Adriana Regina. Arbitrabilidade objetiva e Administração Pública: quais matérias podem ser arbitradas? Revista Brasileira de Arbitragem, v. XVIII, p. 10-46, 2021.
- SARRA DE DEUS, Adriana Regina. Os subcontratos no direito brasileiro: panorama atual e questões controversas. In: RAMUNNO, Pedro Alves Lavacchini (Org.). Contencioso societário e novas perspectivas no direito empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2021, pp. 445-488.
- SARRA DE DEUS, Adriana Regina. O contrato de EPC: engineering, procurement and construction. São Paulo: Almedina, 2019.
- CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; SARRA DE DEUS, Adriana Regina. Compliance nas estatais: notas sobre o sistema de controle e seus desafios contemporâneos. Revista de Direito Recuperacional e Empresa, v. 14, p. 1-24, 2019.
- SARRA DE DEUS, Adriana Regina. O papel das fontes do direito na formação do regime contratual. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada. São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, pp. 267-274.