Em março, a Câmara dos Deputados deu um grande passo ao aprovar o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que agora segue para deliberação do Senado Federal.
O Paten integra a Agenda Verde e tem como objetivo estimular o financiamento de projetos em energia renovável. Ele se destaca pela implementação de dois mecanismos como catalisadores de investimentos para a infraestrutura verde: o Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde) e a transação tributária vinculada a investimentos sustentáveis.
Em artigo divulgado pela Agência EPBR, nossas colaboradoras, Natália Bastos, advogada especialista em projetos de infraestrutura e energia renovável, e Bruna Beginsky, acreditam que o Paten tem potencial para atrair investimentos significativos e gerar benefícios diversos para os setores de energia, infraestrutura, indústria, além de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, bem como reflete o compromisso do Brasil com uma agenda sustentável, reforçando o seu posicionamento como peça-chave para a transição energética.
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