Ambiental

A prática de direito ambiental de nosso escritório conta com profissionais com vasta experiência na área, e reconhecimento nos principais Rankings especializados (Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher, Chambers and Partners Latin America, Lexology Index e Prêmio Verde das Américas), abrangendo a atuação em todas as fases do ciclo de vida do projeto de infraestrutura, incluindo os seguintes serviços:

Fase de Planejamento:

• Identificação e seleção de parceiros técnicos especializados para estudos e pareceres ambientais.
• Acompanhamento e revisão de estudos de pré-viabilidade ambiental.
• Consultoria preventiva para análise de riscos ambientais e climáticos (due diligence).
• Identificação de stakeholders e facilitação do diálogo com agências e entidades ambientais.

Fase de Engenharia:

• Consultoria na modelagem de estudos visando à mitigação de riscos ambientais.
• Revisão jurídica de estudos ambientais e contratos.
• Realização de workshops in company sobre temas de Direito Ambiental.

Fase de Financiamento:

• Gestão ambiental para financiamentos junto a instituições financeiras.
• Elaboração de pareceres e relatórios de suporte para análise de riscos ambientais.
• Consultoria na redação e revisão de cláusulas contratuais de compliance ambiental.

Fase de Certames e Licenciamento Ambiental:

• Análise de requisitos ambientais em editais de licitação.
• Apoio em todas as fases do licenciamento ambiental e obtenção de autorizações.
• Análise jurídica de riscos potenciais para segurança jurídico-ambiental.
• Consultoria na criação, implementação e acompanhamento de programas ambientais.

Fase Pós-obra e Monitoramento Ambiental:

• Consultoria jurídica de apoio e acompanhamento de relatórios de monitoramento  e de finalização do atendimento das condicionantes e programas ambientais.
• Verificação do cumprimento das condicionantes e programas ambientais.

Além disso, nossa equipe é especializada em:

• Negociação de termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais e Ministério Público.
• Contencioso administrativo e judicial em todas as fases do projeto.
• Advocacy Ambiental para acompanhamento de políticas públicas e propostas legislativas relacionadas ao meio ambiente e questões climáticas.

Conte com a expertise do nosso escritório para garantir a conformidade ambiental e o sucesso do seu projeto.