Valor Econômico – Receita: um risco para os projetos brownfield?

Parte da retomada econômica brasileira passa por projetos de infraestrutura classificados como brownfield, aqueles realizados para se somar a algo já existente. Porém, a Receita Federal entendeu em recentes manifestações, de forma surpreendente, que o beneficio fiscal chamado REIDI só seria aplicável em “novas obras de infraestrutura” e que não haveria “amparo legal para sua utilização na reforma, melhoria ou ampliação de infraestrutura já implantada”.

 

Confira análise dessa questão e os seus possíveis impactos para o setor de infraestrutura, através do artigo publicado no Valor Econômico por Luis Claudio Yukio Vatari e Felipe Lisbôa: https://valor.globo.com/google/amp/legislacao/noticia/2022/03/24/receita-um-risco-para-os-projetos-brownfield.ghtml