O Ministério da Economia lançou ontem (09/05/2022), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o “Monitor de Investimentos”, uma plataforma digital que tem como objetivo disponibilizar informações relevantes sobre investimentos e sustentabilidade nos principais setores da economia, de modo a fomentar o aprimoramento de seu planejamento e regulação, além de disseminar oportunidades de investimento de interesse público.

 

De acordo com as informações divulgadas no sítio eletrônico do monitor (https://investimentos.economia.gov.br/monitor-investimentos/institucional.html), trata-se de uma base de dados não exaustiva, porém em constante evolução, que permite que investidores, servidores públicos, think tanks, acadêmicos e multilaterais tenham acesso a um hub centralizado dos projetos em andamento ou em prospecção, além de tendências gerais de investimentos no país.

 

Além disso, ambos os entes se uniram para propor uma metodologia de avaliação de atributos de sustentabilidade para projetos de infraestrutura, que têm como base o Marco de Infraestrutura Sustentável do BID, bem como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as diretrizes do Acordo de Paris.

 

A avaliação desses atributos é consolidada em uma “ficha de sustentabilidade” que aborda quatro dimensões: econômico-financeira, ambiental, social e institucional.

 

“Trata-se de uma metodologia não vinculante aplicável tanto na orientação da estruturação de novos projetos, quanto na avaliação dos projetos em andamento daqueles patrocinadores e estruturadores que assim optarem pela adoção deste selo de sustentabilidade. A adoção dessa metodologia permitirá aos investidores e a sociedade em geral uma fácil verificação do desempenho de cada projeto nos diversos quesitos de sustentabilidade avaliados pela ficha. A performance dos projetos que optarem por divulgar seus resultados será apresentada no Painel Projetos do Monitor de Investimentos”.

 

Segue o link para acesso à metodologia proposta: https://investimentos.economia.gov.br/monitor-investimentos/20220508_MONITOR_DE_INVESTIMENTOS_METODOLOGIA_FICHA_V4.pdf

 

A Equipe de Ambiental/ESG do Toledo Marchetti Advogados está à disposição para mais informações sobre o assunto.

 

Ana Claudia Franco (afranco@toledomarchetti.com.br)

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