Temas relevantes para o setor de infraestrutura estão em pauta para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste primeiro semestre de 2022.

 

O nosso time analisou os referidos temas, que envolvem, especialmente as práticas de Ambiental, Proteção de Dados, Tributário, Público e Cível, e apontou as suas importantes repercussões para o setor, confira.

 

A equipe acompanhará de perto os julgamentos, e está à disposição para eventuais esclarecimentos.

 

Material elaborado sob a coordenação dos sócios João Marcos Neto de Carvalho (jcarvalho@toledomarchetti.com.br) e Ana Claudia Franco (afranco@toledomarchetti.com.br)

 

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