Toledo Marchetti Advogados – Referência no mercado de infraestrutura e construção no Brasil.

18/05/2022

Informativo – Edital do Leilão de Transmissão nº 2/2022 da ANEEL é submetido à Consulta Pública

10/05/2022

Informativo – Ministério da Economia e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançam o Monitor de Investimentos e apresentam proposta de metodologia para avaliação de atributos de sustentabilidade para projetos de infraestrutura

20/04/2022

Informativo – ANA divulga resultado de avaliação sobre a comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras de serviço de saneamento básico

20/04/2022

Informativo – IBAMA lança termo de referência modelo para estudos de impacto ambiental de empreendimentos portuários

20/04/2022

Global Water Intelligence – Tensão política aumenta à medida que PPP do Ceará se prepara para lançamento

14/04/2022

Informativo – Novas regulamentações para o setor de Resíduos Sólidos

12/04/2022

Informativo – Construção Civil terá plataforma inédita para medir pegada ambiental de carbono e de energia de materiais de construção

06/04/2022

Informativo – Decreto nº 11.030/2022: Apoio técnico e financeiro da União ao Saneamento Básico no Brasil

31/03/2022

Marcelo Marchetti toma posse como Diretor Jurídico da ABEMI – Associação Brasileira de Engenharia Industrial

25/03/2022

Informativo – Meio Ambiente em pauta no STF

22/03/2022

Informativo – Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – “Metano Zero”

10/03/2022

Resultado do guia Análise Mulher

09/03/2022

Reconhecidos em Arbitragem pelo Leaders League Brasil 2022

18/02/2022

Informativo – Decreto 10.965/2022 – Alterações no decreto que regulamenta o “Código de Minas”

17/02/2022

Reconhecidos pelo Chambers and Partners Global Guide 2022

27/01/2022

Informativo – Novas (e importantes) instruções normativas do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA): Licenciamento Quilombola e anuência para intervenção em áreas em projetos de assentamento

25/01/2022

Informativo – Julgamentos de interesse para o setor de infraestrutura no Supremo Tribunal Federal (STF) -1º Semestre de 2022

19/01/2022

Informativo – Decreto nº 60.939/2021: Regulamentação da Política Municipal de Desjudicialização

18/01/2022

Informativo – Decreto Federal nº 10.936/2022 – Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

13/01/2022

Informativo – Proteção Das Cavidades Naturais Subterrâneas – Decreto Nº 10.935/2022

12/01/2022

Informativo – The Global Risks Report 2022 – World Economic Forum

10/01/2022

Informativo – Setor aéreo | Medida Provisória nº 1.089/21 – Desburocratização

03/01/2022

Informativo – Desoneração da Folha de Pagamentos é prorrogada até 31.12.23

23/12/2021

Saneamento | Prazo para a comprovação da capacidade econômico-financeira de empresas prestadoras de serviço público de saneamento básico: 31/12/2021

23/12/2021

Informativo – Decisões de Diretoria (DD) da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

22/12/2021

Energia | Decreto nº 10.893/2021: Outorga de autorizações sem exigência de informação de acesso

20/12/2021

Ferrovias | Resolução Nº 5.956/2021: Procedimentos para obtenção de autorização da ANTT para execução de projetos em área objeto de concessão ferroviária

20/12/2021

Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída é aprovado na Câmara e vai à sanção presidencial – PL nº 5.829/19

14/12/2021

Informativo – Decreto Estadual nº 47.867/2021 – Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais no Estado do Rio de Janeiro.

09/12/2021

Informativo – Decreto estadual nº 66.294/21 – Aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo

08/12/2021

Informativo – Adesão dos Municípios do Estado de São Paulo às respectivas Unidades Regionais de Saneamento Básico

06/12/2021

Possíveis alterações no mercado de câmbio brasileiro

06/12/2021

Artigos Notícias

Aprovação do Projeto de Lei nº 5.387/2019 e seus impactos no mercado de câmbio brasileiro

06/12/2021

Artigos Notícias

Alterações Societárias advindas da Medida Provisória 1040/2021

06/12/2021

Artigos Notícias

Solução de Consulta n. 150/2021 – Imposto sobre a Renda Retido na Fonte: Acordo para evitar dupla tributação Brasil – Portugal

30/11/2021

Informativo – Norma de Referência ANA Nº 2/2021

18/11/2021

Confira o resultado da pesquisa 2021 da Análise Advocacia

11/11/2021

Reconhecidos pelo Transactions & Deals 2022 do Leaders League

10/11/2021

Mídia Notícias

Plano de ação climática do Estado de são Paulo – Diretrizes e ações estratégicas – PAC 2050

03/11/2021

Mídia Notícias

Reconhecidos pelo Who’s Who Legal Brazil

28/10/2021

Reconhecidos pelo Chambers and Partners Brasil 2021

26/10/2021

Informativo – Governo institui o Programa Nacional de Crescimento Verde

22/10/2021

Informativo – Alterações no Código de Processo Civil – Lei 14.195/21: citação eletrônica, prescrição intercorrente e suas consequências

21/10/2021

Resultado do The Legal 500 Latin America 2022

08/10/2021

Informativo – Novas regras incidentes no Licenciamento Ambiental Federal de novos aproveitamentos hidrelétricos em cursos d’água de domínio da União

17/09/2021

Informativo: Banco Central do Brasil reforça a sua agenda pela Sustentabilidade – Agenda BC#

15/09/2021

Informativo: Projeto de Lei nº 2.815/2021 – Licenciamento Ambiental Simplificado para a construção ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural

30/08/2021

Lançamento de portal, com toda a legislação brasileira sobre PPPs e concessões, pela Radar PPP

26/08/2021

Informativo: Instrução Normativa IBAMA nº 13/2021 – Regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Consideradas Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/IBAMA

18/08/2021

Informativo: Adesão dos Projetos de Saneamento Básico ao REIDI: Nova Portaria do MDR estabelece os procedimentos necessários

17/08/2021

Informativo: BNDES lança Programa de Linked-Loans com viés ASG

08/07/2021

Informativo: Governo do Estado do Paraná lança Programa “Paraná Energia Renovável” e agiliza licenciamentos ambientais

21/06/2021

Refis da Covid e o PL 2735/2020

02/06/2021

Portaria PGFN nº 6155/2021: novo procedimento de inscrição em dívida de créditos constituídos em favor da União

27/05/2021

Confira o resultado do Ranking Análise Advocacia Regional da Análise Editorial

20/05/2021

Transação tributária especial celebrada entre Receita Federal do Brasil e Procuradoria da Fazenda Nacional para quitação de débitos sobre PLR

05/05/2021

Receita Federal cria o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (SERO)

08/04/2021

Toledo Marchetti Advogados anuncia novo sócio equity

12/03/2021

Resultado do guia Análise Advocacia Mulher

03/03/2021

Reconhecimento em Arbitragem pelo Leaders League

19/11/2020

Confira o resultado da pesquisa 2020 da Análise Advocacia

19/11/2020

Best Lawyers divulga resultado da pesquisa da edição 2021

17/11/2020

Estamos ampliando o quadro de profissionais do nosso escritório

03/11/2020

Fomos recomendados em Projetos e Infraestrutura pelo Leaders League

23/10/2020

Imprensa Notícias

Leaders League – Toledo Marchetti Has A New Environmental Partner

08/10/2020

Fomos reconhecidos em Projetos e Infraestrutura pelo The Legal 500

10/09/2020

Infra Talks: Compliance em tempos de pandemia

24/08/2020

Infra Talks: a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os avanços com o novo marco do saneamento

19/08/2020

Infra Talks: debate com o Deputado Federal Laércio Oliveira sobre o Novo Marco Legal do Gás

03/08/2020

Infra Talks: Desafios nas licitações de PPPs

17/07/2020

Canal da Escola P.R.A.C. – Dispute Board: uma realidade que não pode ser ignorada

14/07/2020

Infra em Foco: Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1178, de 13 de julho de 2020 – Prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas e Positivas com Efeitos de Negativa (CND e CPEN)

29/06/2020

Infra Talks: Desafios da estruturação de projetos de PPPs de Iluminação Pública

15/06/2020

Infra em Foco: Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia da Covid-19

14/06/2020

Infra Talks: debate sobre o papel do Saneamento Básico no combate à Covid-19

09/06/2020

Infra Talks: debate sobre a gestão eficiente dos contratos de concessão de saneamento básico

08/06/2020

Infra Talks: a universalização do acesso ao saneamento básico e o novo marco legal do setor

02/06/2020

Infra Talks: debate com o Dep. Federal Arnaldo Jardim sobre a pauta legislativa de infraestrutura

31/05/2020

Infra Talks: debate com o Dep. Federal Arnaldo Jardim sobre o PL de Debêntures de Infraestrutura

27/05/2020

Infra Talks: debate com o Deputado Federal Arnaldo Jardim sobre o PL da Lei Geral de Concessões

26/05/2020

Infra Talks: debate sobre a Medida Provisória 966 (MP 966)

15/05/2020

INFORMATIVO: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS E GESTÃO DE CONTRATOS DE ADESÃO (PORTARIA GM Nº 1.046, DE 12 DE MAIO DE 2020)

08/05/2020

Informativo: Adoção do BIM nas obras públicas a partir de 2021 (Decreto Federal nº 10.306/2020)

22/04/2020

Confira o vídeo do webinar “Covid-19 – Medidas Essenciais para a Construção Civil”

27/03/2020

Informativo: Novas resoluções da ANEEL para a exploração da Geração de Energia Elétrica por meio de fontes hídricas e não hídricas

26/03/2020

Informativo: Prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas e Positivas com Efeitos de Negativa (CND e CPEN)

18/02/2020

Fomos reconhecidos em Arbitragem na edição de 2020 da Leaders League

13/02/2020

Leonardo Toledo da Silva foi reconhecido pela edição de 2020 de Chambers and Partners Global

06/12/2019

Resultado da pesquisa 2020 do Best Lawyers in Brazil

08/11/2019

Toledo Marchetti Advogados foi reconhecido entre os escritórios mais admirados na edição de 2019 da Análise Advocacia 500

26/09/2019

João Paulo Pessoa foi empossado como membro da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos do Conselho Federal da OAB

23/09/2019

Fomos recomendados em Projetos e Infraestrutura na edição 2020 do Leaders League

23/09/2019

Resultado do Leaders League 2020

11/09/2019

Fomos reconhecidos em Projetos e Infraestrutura na edição 2019 do The Legal 500 Latin America

15/08/2019

Leonardo Toledo da Silva foi reconhecido pela edição de 2020 de Chambers and Partners Latin America

22/04/2019

Um ano de Toledo Marchetti Advogados

19/02/2019

Reconhecimento em Projetos por Chambers and Partners Global 2019

14/02/2019

Reconhecidos na área de Arbitragem pelo Leaders League 2019

05/02/2019

Dispute Boards, Arbitragem e Contrato de Aliança

27/11/2018

Resultado da pesquisa 2018 da Análise Advocacia