Artigos

15/12/2021
Artigos Notícias

JOTA – Eletrobras: ministro Vital do Rêgo pede vista do caso no TCU
08/12/2021
Artigos Notícias

Conjur – A usurpação da competência da União para legislar sobre energia e águas
06/12/2021
Artigos Notícias

Possíveis alterações no mercado de câmbio brasileiro
06/12/2021
Artigos Notícias

Aprovação do Projeto de Lei nº 5.387/2019 e seus impactos no mercado de câmbio brasileiro
06/12/2021
Artigos Notícias

Alterações Societárias advindas da Medida Provisória 1040/2021
06/12/2021
Artigos Notícias

Solução de Consulta n. 150/2021 – Imposto sobre a Renda Retido na Fonte: Acordo para evitar dupla tributação Brasil – Portugal
25/10/2021
Artigos Imprensa

Portal da Infra: “Transição energética – investimentos só, não bastam”
11/10/2021
Artigos Imprensa

ConJur – Considerações sobre a Resolução Antaq nº 57/2021
05/10/2021
Artigos Imprensa

Agência iNFRA – Os novos trilhos do setor ferroviário
09/06/2021
Artigos Imprensa

Valor Econômico/Caderno Legislação – Reequilíbrio dos Contratos Públicos
19/04/2021
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Mais agilidade na conciliação ambiental federal
07/04/2021
Artigos Imprensa

Migalhas – Gerindo um escritório durante a pandemia: como superar a crise por meio da gestão
23/03/2021
Artigos Imprensa

Valor Econômico – Do limão à limonada no setor de infraestrutura
08/03/2021
Artigos Imprensa

Conjur – Uso dos dispute boards no Brasil está sob risco de retrocesso
18/02/2021
Artigos Imprensa

Migalhas – Dos e Don’ts das cláusulas arbitrais em contratos administrativos
20/01/2021
Artigos Imprensa

Portal Migalhas – Cinco dicas para a arbitragem com a administração pública
18/12/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Infraestrutura verde: combate ao desmatamento e mais geração de recursos
21/10/2020
Artigos Imprensa

Valor Econômico – Licenciamento no novo Marco do Saneamento
03/07/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – As novas debêntures de infraestrutura e a retomada dos investimentos privados no setor
17/06/2020
Artigos

Regime Diferenciado de Contratação em Tempos de Pandemia
28/05/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – O real perigo da MP 966
07/05/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Que a herança da covid-19 não seja um boom de litígios
16/04/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Pandemia, infraestrutura e o ‘dilema dos prisioneiros’
08/04/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Coronavírus e os impactos nos contratos públicos e privados: o caminho da consensualidade
01/04/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Negociação de contratos de infraestrutura em tempos de crise
27/03/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Infraestrutura, federalismo caótico e pandemia
19/03/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Como o coronavírus pode afetar a sua obra?
27/02/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Já basta de obras paradas! Chega de atraso!
11/02/2020
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Jota – ‘Taxação do Sol’: o que você precisa saber antes de falar sobre o assunto
15/01/2020
Artigos Imprensa

Estadão – Dispute boards e o negócio jurídico processual
30/12/2019
Artigos Imprensa

Estadão/Blog Fausto Macedo – Perspectivas para o mercado brasileiro de infraestrutura em 2020
25/12/2019
Artigos Imprensa

Jota – Dispute boards: uma realidade a ser fortalecida
19/11/2019
Artigos

Os Dispute Adjudication Boards (“DAB”) e o problema das decisões liminares
10/11/2019
Artigos

Qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do PPI (Decreto Federal nº 10.106/2019)
22/10/2019
Artigos Imprensa

Estadão/Blog Fausto Macedo – Geração distribuída e tributação
19/10/2019
Artigos Imprensa

Jota – O novo decreto da arbitragem de infraestrutura
25/09/2019
Artigos

Um paralelo entre tecnologia e governança
28/08/2019
Artigos

Nova instrução da CGU regula o Processo Administrativo de Responsabilização – PAR
24/07/2019
Artigos Imprensa

Valor Econômico – Infraestrutura e a tomada de três pinos
16/04/2019
Artigos

5 best practices das arbitragens de construção
03/04/2019
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Aprovação das contas referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018
19/03/2019
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Término do prazo para envio da declaração econômico-financeira ao Banco Central do Brasil
17/01/2019
Artigos Imprensa

Valor Econômico – Boas notícias para os “dispute boards”
13/06/2018
Artigos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.809, 08 DE JUNHO DE 2018

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