Artigos

04/11/2024
Artigos Imprensa Mídia

Os intermináveis obstáculos de obtenção do REIDI para geração distribuída
23/04/2024
Artigos Imprensa Mídia

Construindo um futuro sustentável: a importância da legislação ambiental em projetos de infraestrutura
05/04/2024
Artigos Mídia

Modificação de condicionantes ambientais: segurança jurídica e prévia oitiva do empreendedor
03/04/2024
Artigos Mídia

Ciclo virtuoso de desenvolvimento: potencial do Programa de Aceleração da Transição Energética
15/03/2024
Artigos Mídia

Regulamentação do REIDI para micro e minigeração distribuída
14/03/2024
Artigos Mídia

Atenção, PAC: cuidados com dispute boards e medidas cautelares
08/03/2024
Artigos Mídia

Lei Complementar Federal n° 204/2023: Não incidência do ICMS nas operações de transferência e controvérsias legais na base de cálculo para transferência de créditos
28/02/2024
Artigos Notícias

Cláusula de change in law em contrato de infraestrutura
31/01/2024
Artigos

Informativo: O Novo Plano Plurianual, a Agenda Transversal Ambiental e o setor de infraestrutura
29/01/2024
Artigos Mídia

Saneamento Busca Reduzir Impacto Sobre O Setor Após Reforma Tributária
29/01/2024
Artigos Mídia

Infraestrutura: Investimento público cobriu pouco mais de 10% do necessário para o setor em 2023
19/01/2024
Artigos Mídia

Lei permite concessionárias emitirem títulos para investir em infraestrutura
19/01/2024
Artigos Mídia

Mina de ouro: nova lei quer aumentar investimentos em infraestrutura por meio dos fundos de pensão
19/01/2024
Artigos Mídia

Incentivos para debêntures de infraestrutura podem atrair novo perfil de investidor para o setor de energia, dizem especialistas
19/01/2024
Artigos Mídia

As dúvidas (e o otimismo) do mercado com a nova lei de debêntures de infraestrutura
12/01/2024
Artigos

Informativo – Debêntures de Infraestrutura – Lei nº 14.801 de 09/01/2024
08/01/2024
Artigos

A nova TFPG e a suposta pertinência com a atuação estatal
09/08/2023
Artigos Mídia

Transmissão da cláusula de arbitragem para seguradoras sub-rogadas: uma visão brasileira
10/04/2023
Artigos Notícias

Artigo – A contribuição do seguro para o enfrentamento das catástrofes climáticas
14/03/2023
Artigos Notícias

Artigo – A cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de seguro
19/12/2022
Artigos

Artigo – Regulamentação do trust avança no Brasil
22/11/2022
Artigos Imprensa

Valor Econômico – O desafio do seguro-garantia na infraestrutura
13/10/2022
Artigos Imprensa

Consultor Jurídico – Lei da Sociedade por Ações: brechas para abuso das minorias
22/09/2022
Artigos Imprensa

Conjur – Modelagem de projetos de infraestrutura e práticas ESG
26/08/2022
Artigos Imprensa

Migalhas – Estímulos à E&P: um futuro para os campos marginais de petróleo e gás natural
16/08/2022
Artigos Imprensa

JOTA – Gestão eficiente de contratos de obras públicas
15/08/2022
Artigos Imprensa

Conjur – Projeto de lei das debêntures de infraestrutura
28/07/2022
Artigos Imprensa

Estadão – Cai o veto presidencial que impedia os benefícios do Reidi para as empresas de geração distribuída
13/07/2022
Artigos Imprensa

Valor Econômico e Jornal O Globo – Como levar boas práticas de ESG para contratos de infraestrutura?
12/07/2022
Artigos Imprensa

Valor Econômico – Como a guerra pode afetar a sua obra?
24/05/2022
Artigos Imprensa

Agência INFRA – Diretrizes de adaptação climática para o setor de infraestrutura
28/03/2022
Artigos Imprensa

ConJur – Vias para reconhecimento de nulidade das sentenças arbitrais e prazo decadencial
24/03/2022
Artigos Imprensa

Valor Econômico – Receita: um risco para os projetos brownfield?
02/02/2022
Artigos Imprensa

Portal Agência Infra – Novos Ventos – O Decreto 10.946/2022 e a regulamentação para empreendimentos eólicos offshore
10/12/2021
Artigos Imprensa

Estadão – Expectativas para a agenda ambiental em 2022
08/12/2021
Artigos Imprensa

Conjur – A usurpação da competência da União para legislar sobre energia e águas
25/11/2021
Artigos Imprensa

Portal da Infra – A hora dos modais de grande capacidade – a COP 26 e o PNL 2035
25/10/2021
Artigos Imprensa

Agência Infra – Transição energética – investimentos só, não bastam
22/10/2021
Artigos Imprensa

Migalhas – Código Florestal: pela segurança jurídica, STF e STJ precisam dialogar
11/10/2021
Artigos Imprensa

ConJur – Considerações sobre a Resolução Antaq nº 57/2021
05/10/2021
Artigos Imprensa

Agência iNFRA – Os novos trilhos do setor ferroviário
20/08/2021
Artigos Imprensa

Valor Econômico – Acabou o aço: e agora?
09/06/2021
Artigos Imprensa

Valor Econômico/Caderno Legislação – Reequilíbrio dos Contratos Públicos
19/04/2021
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Mais agilidade na conciliação ambiental federal
07/04/2021
Artigos Imprensa

Migalhas – Gerindo um escritório durante a pandemia: como superar a crise por meio da gestão
23/03/2021
Artigos Imprensa

Valor Econômico – Do limão à limonada no setor de infraestrutura
08/03/2021
Artigos Imprensa

Conjur – Uso dos dispute boards no Brasil está sob risco de retrocesso
18/02/2021
Artigos Imprensa

Migalhas – Dos e Don’ts das cláusulas arbitrais em contratos administrativos
20/01/2021
Artigos Imprensa

Portal Migalhas – Cinco dicas para a arbitragem com a administração pública
18/12/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Infraestrutura verde: combate ao desmatamento e mais geração de recursos
21/10/2020
Artigos Imprensa

Valor Econômico – Licenciamento no novo Marco do Saneamento
03/07/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – As novas debêntures de infraestrutura e a retomada dos investimentos privados no setor
17/06/2020
Artigos

Regime Diferenciado de Contratação em Tempos de Pandemia
28/05/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – O real perigo da MP 966
07/05/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Que a herança da covid-19 não seja um boom de litígios
16/04/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Pandemia, infraestrutura e o ‘dilema dos prisioneiros’
08/04/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Coronavírus e os impactos nos contratos públicos e privados: o caminho da consensualidade
01/04/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Negociação de contratos de infraestrutura em tempos de crise
27/03/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Infraestrutura, federalismo caótico e pandemia
19/03/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Como o coronavírus pode afetar a sua obra?
27/02/2020
Artigos Imprensa

Estadão/Blog do Fausto Macedo – Já basta de obras paradas! Chega de atraso!
11/02/2020
Artigos Imprensa

Jota – ‘Taxação do Sol’: o que você precisa saber antes de falar sobre o assunto
15/01/2020
Artigos Imprensa

Estadão – Dispute boards e o negócio jurídico processual
30/12/2019
Artigos Imprensa

Estadão/Blog Fausto Macedo – Perspectivas para o mercado brasileiro de infraestrutura em 2020
25/12/2019
Artigos Imprensa

Jota – Dispute boards: uma realidade a ser fortalecida
19/11/2019
Artigos

Os Dispute Adjudication Boards (“DAB”) e o problema das decisões liminares
10/11/2019
Artigos

Qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do PPI (Decreto Federal nº 10.106/2019)
22/10/2019
Artigos Imprensa

Estadão/Blog Fausto Macedo – Geração distribuída e tributação
19/10/2019
Artigos Imprensa

Jota – O novo decreto da arbitragem de infraestrutura
25/09/2019
Artigos

Um paralelo entre tecnologia e governança
28/08/2019
Artigos

Nova instrução da CGU regula o Processo Administrativo de Responsabilização – PAR
24/07/2019
Artigos Imprensa

Valor Econômico – Infraestrutura e a tomada de três pinos
16/04/2019
Artigos

5 best practices das arbitragens de construção
03/04/2019
Artigos

Aprovação das contas referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018
19/03/2019
Artigos

Término do prazo para envio da declaração econômico-financeira ao Banco Central do Brasil
17/01/2019
Artigos Imprensa

Valor Econômico – Boas notícias para os “dispute boards”
13/06/2018
Artigos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.809, 08 DE JUNHO DE 2018

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