Ambiental

A prática de Direito Ambiental abrange a consultoria em todas as fases do projeto, incluindo os seguintes serviços:

• Planejamento: identificação de parceiros técnicos alinhados com o escopo do projeto para elaboração de estudos e pareceres; acompanhamento e revisão dos estudos de pré-viabilidade ambiental; consultoria preventiva para análise de potenciais riscos ambientais e climáticos – due dilligences; identificação de stakeholders e alinhamento do diálogo entre as agências e entidades ambientais envolvidas;
• Engenharia: consultoria de modelagem dos estudos visando à mitigação dos riscos ambientais do projeto; revisão jurídica dos estudos ambientais; workshops de temas de direito ambiental in company para as áreas envolvidas no projeto;
• Financiamento: gestão ambiental do financiamento junto às instituições financeiras; produção de textos e relatórios de suporte para identificação dos riscos ambientais; consultoria na elaboração e revisão das cláusulas contratuais de compliance ambiental;
• Certame: análise do atendimento dos requisitos e critérios ambientais dos editais de licitação;
• Licenciamento Ambiental e obtenção de autorizações e outorgas: consultoria e apoio em todas as fases do licenciamento ambiental; análise de riscos potenciais visando à segurança jurídico-ambiental do projeto; mapeamento da potencialidade de judicialização de temas ambientais relacionados ao projeto;  consultoria de criação, implantação e acompanhamento de programas ambientais; análise jurídica do atendimento de condicionantes das licenças ambientais;
• Pós-obra: consultoria jurídica de apoio e acompanhamento dos relatórios de monitoramento e finalização do atendimento das condicionantes e programas ambientais.

Além disso, a nossa equipe está capacitada para a negociação de termos de ajustamento de conduta perante os órgãos ambientais e/ou Ministério Público, para o contencioso administrativo e judicial em todas as fases do projeto, para a prática de Advocacy Ambiental, visando à criação e fomento de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, questões climáticas e projetos de infraestrutura e, também, para o apoio às operações de emissão de títulos verdes (green bonds).