João Paulo Pessoa

Advogado com atuação na área de direito público, voltada para o setor de infraestrutura. Possui vasta experiência em direito constitucional e administrativo, contencioso administrativo e judicial.

 

Atuou em diversos projetos de infraestrutura (Rodoanel Norte, Nova Tamoios, Túnel Submerso, Complexo Viário Pólo Itaquera, Ferroanel Norte, etc), nas diferentes fases dos procedimentos licitatórios (licitação nacional e internacional) e acompanhamento contratual, bem como no âmbito judicial e perante os órgãos de controle (Tribunal de Contas da União e estadual).

Formação Acadêmica

  • Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), onde também se graduou em Direito.

Associações e Conselhos

  • Diretor da Divisão de Saneamento Básico do Departamento de Infraestrutura (DEINFRA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

  • Membro fundador e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI).

  • Diretor da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD), seção brasileira do Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional.

  • Membro da Dispute Review Board Foundation (DRBF), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar), do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC), da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP e da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos do CFOAB.

Publicações

  • Autor do Livro “As Disposições Transitórias no Direito Constitucional Brasileiro (Lumen Juris, 2017).

  • Coautor dos livros: Tratado Sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito (Contracorrente, 2017); Acesso à informação pública (Fórum, 2015); Evaluación Medioambiental, Participación y Protección del Medio Ambiente (Chile: Editorial Librotecnia, 2013).

Experiência Acadêmica

  • Professor de Direito Constitucional da Pós-Graduação Lato Sensu da PUC/SP.

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